trabalho temporário-sentido e limites
O trabalho temporário para ser bem enquadrado necessita de uma criteriosa avaliação do caso concreto, da história laboral
O trabalho temporário para ser bem enquadrado necessita de uma criteriosa avaliação do caso concreto, da história laboral
– Consulta jurídica geral ( introdução e esclarecimento sobre os aspectos processuais e judiciais do litígio e formas alternativas de resolução);
– Assesoria Jurídica às entidades empregadoras relativamente às condições de higiene, segurança no trabalho, contratação, disciplina e demais questões jurídicas
– Assessoria Jurídica no âmbito dos impostos ( Ex: IRS,IRC,IVA,IMI, IMT);– Acompanhamentos dos processos nas diversas fases do procedimento e
– Assessoria jurídica no âmbito: • Dos dispositivos tecnológicos de protecção; • Do âmbito das utilizações livres; • Da identificação dos prestadores
Acompanhamento e enquadramento jurídico a: – Pedidos nacionais de protecção de resultados de actividades inventivas em todos os domínios tecnológicos
– Assessoria Jurídica às empresas e associações empresariais ; – Estudos e pareceres jurídicos na área do comércio electrónico( documentação, facturação, instrumentos de pagamento electrónico
– Assessoria jurídica e acompanhamento de projectos turísticos, imobiliários, industriais e comerciais, nomeadamente na preparação de documentos, estudo e análise