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DIREITOS DE AUTOR-ABERTURA À NAVEGAÇÃO JURÍDICA

A originalidade é uma teologia. Acredita nela quem quiser. Para agnósticos da genialidade, não há originalidade estrito sensu. Mas ,criatividade, uma permanente reinvenção, porque ninguém está imune à angústia da influência como referia o crítico literário Harold Bloom ou porque nada resulta do puro vazio.

O artista está em permanente estado de criação seja qual for a sua arte: escrita, música, pintura, escultura, dança, arquitetura, fotografia, cinema ou teatro.

É de elaboração complexa a definição de arte. Os conceitos jurídicos não abarcam, nem podem limitar o trabalho artístico, uma vez que este vive entre a fronteira e a ruptura.

Inúmeras zonas cinzentas são navegáveis na legislação e jurisprudência autoral, uma vez que a técnica legislativa esquece a inesgotável fonte que alimenta os artistas. Novos horizontes são abarcados. Se o artista sonha como Dom Quixote, logo o Legislador o adverte da realidade como um Sancho Pança.

O Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC) Português cria um quadro normativo para enquadrar a realidade autoral e protege o autor na sua esfera patrimonial e pessoal. Os artigos 11.º e 27.º do CDADC  e o artigo 15.º da Convenção de Berna referem que o direito de autor pertence ao criador intelectual da obra.

O direito de autor incide sobre a manifestação exterior e material de uma ideia e não sobre a ideia em si mesma, que permanece livre para usufruto de todos. Ou seja, tal como Botticelli materializou o nascimento de Vénus, também o autor tem de parir o seu direito de autor.

No entanto, as especificidades dos direitos de autor são autênticas variações de Goldberg de J.S.Bach

O artista ou na definição jurídica, o criador intelectual da obra, precisa de saber que direitos autorais estão inerentes ao seu trabalho, porque sem cultura, nem questionamento crítico, todas a sociedade entra em crise.

O artista não tem que ser pobre, como um impressionista, deve ser bem remunerado pela sua obra. Porque sem ela, pobres de espírito serão todos o que não encontram beleza no fruir do mundo…

© João Nuno Teixeira

JPT ADVOGADOS -PORTUGAL

 

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